Linha ocupada na Prefeitura de Pedralva

Prefeitura nega-se a prestar esclarecimentos acerca do uso de celulares por funcionários municipais, além de detalhes dos motivos da troca de operadora.

A Transparência Pedralva recebeu reclamações de que a Prefeitura pedralvense havia recolhido os aparelhos que cede a seus funcionários para uso exclusivo em serviço; novos aparelhos foram cedidos, porém agora funcionando através de uma nova operadora, supostamente com cobertura de pior qualidade.

Como todo gasto efetuado com dinheiro público, espera-se que tal troca tenha sido motivada por vantagens consideráveis. Quais seriam elas? Exercendo o legítimo direito de pedir e OBTER informações públicas prontamente, corretamente e com exatidão, a Transparência Pedralva enviou ofício questionando os motivos da troca e o que foi feito com os antigos aparelhos.

São de amplo conhecimento os problemas já enfrentados (e investigados pela Câmara) sobre o uso dos celulares: contas exorbitantes, funcionários levando e utilizando o aparelho em casa e a ineficácia dos mesmos quando eram necessários.

Para insatisfação nossa, a resposta da prefeitura foi de uma dissimulação angelical. Esperando detalhes satisfatórios, recebemos apenas o óbvio: que a nova operadora apresentava vantagens (quais?, por quê?) e que um funcionário havia ficado encarregado de recolher os novos aparelhos (embora saibamos que funcionários continuam de posse do aparelho celular antigo).

Um novo ofício foi enviado, dessa vez com (mais) ênfase na exigência de uma resposta tecnicamente decente. Sob essa pressão, a resposta da prefeitura foi a mais descarada possível: o SILÊNCIO.

Apelamos para os representantes atuais de nossa Casa Legislativa, “a Câmara não vê motivos para intervir junto à prefeitura” e “aconselha que a Transparência Pedralva continue insistindo com o executivo ou recorra ao poder judiciário para fazer valer o direito de acesso à informação pública”. Acerca da resposta da Câmara, não sabemos se, por acaso, cairia bem a expressão “tirar o corpo fora”. Enviaremos novo ofício para que as informações sejam, enfim, reveladas.

Uma Importante Informação

Segundo o artigo 94 da Lei Orgânica, o Prefeito (e, em nome deste, os secretários) é obrigado a fornecer a qualquer pessoa interessada, no prazo máximo de 15 dias, informações de seus atos, contratos e decisões.

Portanto, todo cidadão tem direito à informação. Principalmente às referentes aos gastos da prefeitura. Negar ou dificultar este direito é sinal de que existe fraude na gestão.

A Farra de Sempre

Dia 24 de julho, domingo e recesso escolar, os carros de transporte de estudantes da prefeitura foram vistos em vários momentos do dia. Por volta das 12h30 levando um time para jogar em Conceição das Pedras. Por volta da 17h, duas Kombis (placas brancas/escolares) foram vistas próximo ao bairro dos Rezendes. Quase no mesmo horário, e perto dali, no bairro São Domingos, vindo de Cristina, outro ônibus da prefeitura.

         Aparentemente, o vereador Josimar apresentou um requerimento na Câmara para transporte de atletas nos campeonatos da região. A Secretaria de Esportes encontra-se inativa, e não há veículos exclusivos para a área de esportes.

Bolsa Família

Cidadão, você sabe que qualquer pessoa pode fiscalizar o repasse das verbas do Programa Bolsa Família?

Pelo site da Caixa Econômica Federal você pode verificar as pessoas que recebem o auxílio Bolsa Família.
É só acessar o seguinte endereço:
https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp

Percebeu alguma irregularidade? Você também pode denunciar. Envie um e-mail para ouvidoria@mds.gov.br, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Ou denuncie ao Ministério Público de sua cidade.

Seja um fiscal do Bolsa Família. Assim conseguimos fazer com que os recursos públicos, que saem do seu bolso, sejam aplicados corretamente.

Transparência Pedralva solicita instalação de CPI

Na Reunião da Câmara, no dia 15/08/2011, foi feita a leitura do Ofício da TP, para abertura de CPI. O requerimento de abertura deve ser acompanhado por no mínimo 03 vereadores. Após a leitura, o vereador Clóvis manifestou favorável a abertura da CPI, e convidou os demais vereadores para o acompanharem na apresentação do requerimento na próxima reunião da Câmara, no dia 22/08/2011.

a) A CPI quando for instaurada, começará seus trabalhos com base na auditoria realizada pela Gerência Regional de Pouso Alegre, que verificou repasse de verbas em desacordo com a sua finalidade, como por exemplo repasse de verbas a entidade filantrópica para pagamento de funcionários, sendo que a Santa Casa só pode receber verba de Pronto Socorro.

b) Autorização pelo ente competente de repasse de subvenção sem análise prévia da prestação de contas anterior, com a devida verificação e apresentação de pagamentos de funcionários, ou seja, autorizou repasse de subvenção em desacordo com o convênio e o plano de trabalho, e os documentos juntados não comprovam com idoneidade o pagamento realizado.

c) Compra de medicamentos sem o devido processo licitatório, privilegiando somente uma fármacia privada, não havendo concorrência pelo menor preço.

d) A auditoria comprovou a não-conformidade no repasse das verbas do SUS e atualizou a devolução de R$ 800.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde. Segundo a Lei do SUS 8080/90, este valor pode ser parcelado.

Diante dos fatos, a Transparência Pedralva enviou um ofício pedindo a abertura de CPI, por parte dos vereadores, únicos detentores desta prerrogativa regimental, para verificar a autoridade responsável pelo repasse destas verbas, secretário de saúde ou chefe do executivo. Após a investigação dos fatos e a identificação do responsável, com parecer favorável da CPI, ocorrerá o seu enquadramento legal na Lei de Improbidade Administrativa e o encaminhamento ao Ministério Público para ajuizar Ação Civil Pública contra o ente responsável e a devida devolução aos cofres públicos, podendo o seu patrimônio responder pelos seus atos.

Aguardaremos novas ações e qualquer novidade postaremos aqui.

Prefeito: Como Colocar Cabresto num Vereador

Fórmula para ser usada por um prefeito num município imaginário.

Mas, atenção, só funciona em vereadores que:

a. Tenham pouco ou nenhum caráter e/ou
b. Colocam interesses pessoais acima de interesses coletivos e/ou

c. Não têm a menor ideia do que estão fazendo na Câmara.

Para colocar cabresto num vereador basta “fazer favores” a ele que, na verdade, são obrigações suas, mas que você não cumpre até este vereador languidamente pedir. Por exemplo: cascalhar estradas em péssimo estado, arrumar uma ponte em vias de cair, limpar um bueiro entupido. Agindo assim você faz o vereador acreditar que sua atitude é por causa da forte influência que ele exerce em vossa senhoria. Além do mais, ele poderá depois dizer aos seus eleitores que aquilo foi feito por causa dele. Isto dá prestígio à triste figura desse tipo de vereador e, em troca, ele fará tudo que vossa senhoria mandar. Será um capacho em suas mãos e uma desgraça para o município imaginário.

Para colocar cabresto num vereador basta também fazê-lo acreditar que ele pode exercer o papel de vossa senhoria deixando-o cumprir obrigações que são exclusivamente suas. Por exemplo: determinar onde o caminhão vai fazer um aterro, dar ordens aos funcionários da prefeitura, exigindo que ele faça um serviço aqui e outro acolá, indicar qual estrada deve ou não deve ser arrumada. Deixando a triste figura desse vereador agir assim você garante prestígio a ele frente aos eleitores e, em troca, ele fará tudo que vossa senhoria mandar. Será um capacho em suas mãos e uma desgraça para o município imaginário.

Para colocar cabresto num vereador prometa a ele que vai apoiá-lo nas próximas eleições ao cargo que ele sonha e faz de tudo para ocupar. Esta fórmula é certeira. A triste figura desse tipo de vereador esquecerá completamente seu passado e a possibilidade de um dia ter tido um bom caráter para fazer tudo que vossa senhoria desejar. Inclusive passar por cima do que a vontade popular expressa. Além disso, fará corpo mole em apurar qualquer irregularidade que vossa senhoria porventura venha a cometer. Será um capacho em suas mãos e uma desgraça para o município imaginário.

Seguindo estas fórmulas, Sr. Prefeito de um município imaginário, vossa senhoria poderá fazer o que quiser. Seja corrupto que eles farão vista grossa, crie projetos de lei meramente eleitoreiros que eles aprovarão, prometa e não cumpra que eles o acobertarão, não faça suas obrigações de prefeito e eles ainda o aplaudirão. E os valores éticos que visam o bem estar coletivo da cidade estarão tão deteriorados quanto a alma da triste figura desse tipo de vereador.

Está no ar o blog da Transparência Pedralva

Olá!

Está no ar o blog da Transparência Pedralva.

Este será um canal direto com você eleitor, que luta como nós contra a corrupção.

Venha fazer parte da TP. Associe-se, denuncie ou dê sugestões, estamos prontos para recebê-lo!